TJBA entrega Prêmio Conciliar; veja as unidades e as empresas que foram destaques nesta primeira edição 

“A mediação e a conciliação têm mais legitimidade do que a sentença, pois as partes contribuem para aquilo que melhor lhes convém”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abrindo a cerimônia de entrega do Prêmio Conciliar. Ocorrido na terça-feira (13), no Auditório Desembargadora Only Silva, o evento, cujo objetivo é estimular a resolução pacífica dos conflitos e a redução das demandas de judicialização, premiou unidades e empresas que se destacaram nos índices de conciliação.  

Assista, na íntegra, ao evento aqui.   

“Se a prestação jurisdicional é um direito fundamental, não esqueçamos que o fortalecimento da nossa democracia perpassa por aprendermos a dialogar”, disse o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Juiz Moacir Fernandes, ao passo que parabenizava a liderança e o apoio do Chefe do Judiciário baiano.   

Vale dizer que a premiação integra o Movimento pela Conciliação e teve como base os resultados de registro da atividade nos Sistemas Processuais (PJe e Projudi). Nesta primeira edição, o período de apuração abrangeu de 1º de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023.  

Cinco categorias foram consideradas: índice de conciliação individual no 1º grau; índice de conciliação de unidade judiciária no 1º grau; processos encaminhados para mediação e conciliação no Cejusc; índice de transações penais e composição civil de dano; e índice de audiências realizadas pelo Cejusc Pré-Processual.    

Entre as Varas Especializadas de Família, alcançaram os dois maiores resultados a 5ª Vara de Salvador, com 47,40% e o total de 1.747 sentenças proferidas; e a Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Juazeiro, com 46,27% sobre o total de 2.066 sentenças. Para a Juíza Adriana Carvalho, da 5ª Vara de Família Salvador, que trouxe consigo membros da equipe, o Prêmio resulta do trabalho em grupo, “é sem dúvida um esforço coletivo”, frisou.   

Na Vara Especializada Cível, os destaques ficaram com a 9ª e a 10ª Vara Cível e Comercial de Salvador, com 2.001 e 1.523 sentenças proferidas, respectivamente.  Entre as Varas de Jurisdição Plena, a Comarca de Jaguarari obteve o maior resultado: 23,23% total de 1.881 sentenças proferidas. Já no campo das empresas, tiveram destaque a Avon Cosméticos com 54,82%, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. com 46,12% e a IFOOD, com 41,27%. Para Maíla Talarico, representante da Avon, “conseguir promover a resolução de conflitos e receber o prêmio é muito gratificante”.  

Após entregar os prêmios às unidades e às empresas respectivas, o Chefe do Judiciário baiano parabenizou a todos os premiados e agradeceu a presença e a dedicação.  Compuseram a Mesa de Abertura, além do Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco, o Coordenador do Nupemec, Juiz Moacir Fernandes, e o Assessor do Nupemec, Sílvio Maia.  

Descrição da imagem: o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, posando para foto, com os premiados do Prêmio Conciliar [Fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem