CEJUSCs
CEJUSC VIRTUAL
Atividades:
1] Realiza as audiências e sessões de mediação e conciliação pré-processuais em matéria de família, como divórcio, alimentos, reconhecimento de paternidade e dissolução de união estável entre pessoas residentes em qualquer município do Estado da Bahia, por videoconferência (pelo menos uma das partes deve residir no Estado).
Para a solicitação da abertura do procedimento, o interessado deve preencher o formulário próprio (clique aqui) e enviar mensagem de Whatsap para 71 99979-1295.
2] Realiza as sessões de conciliação e mediação processuais, especialmente de procedimentos em tramitação em comarca que não disponha de Cejusc em funcionamento ou não conte com a atuação de mediador/conciliador próprio.
Para a realização de audiências processuais, o magistrado ou diretor de secretaria deve entrar em contato com a supervisão do Cejusc pelo telefone 71 3372-5080 e, ainda, por mensagem para cejuscvirtual@tjba.jus.br
• CEJUSC CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
Atividades:
1] Realiza as audiências e sessões de mediação e conciliação designadas em processos em curso nas varas Cíveis, Empresariais e de Relações de Consumo. Havendo designação de audiência virtual, a vara deve informar o link da sala no ato convocatório ou nos autos do processo.
2] Realiza as sessões de conciliação e mediação pré-processuais cíveis e de relações de consumo. A abertura do procedimento autocompositivo deve ser solicitada por mensagem de e-mail, à qual devem ser anexados os documentos relativos à questão a ser mediada, comprovante de residência e documento de identificação do requerente.
E-mail: cejuscconsumidor@tjba.jus.br
Endereço: Praça D. Pedro II, térreo, Campo da Pólvora, Edf. Prof. Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, CEP 40.040-900.
Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/19008043
Telefones: 3320-6640 e 3320-6642
• CEJUSC FAMÍLIA E SUCESSÕES
Atividade: Realiza as audiências e sessões de mediação e conciliação designadas em processos em curso nas varas de Família e de Sucessões. Havendo designação de audiência virtual, o link da sala será informado pelo Cejusc e disponibilizado nos autos.
Endereço: Rua do Tingui, Térreo, Fórum das Famílias, Nazaré, CEP 40.040-900.
Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/8386265
Telefones: 3320-9790 e 3320-6623
E-mail: cejuscfamiliaesucessoesssa@tjba.jus.br
• CEJUSCS 2° GRAU
Atividade: Realiza as audiências e sessões de mediação e conciliação designadas em processos em grau de recurso no TJBA.
Endereço: 5ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 560, 3º andar, sala 310-Norte, CEP 41745-971
Telefone: 3372-5172
E-mail: ibulos@tjba.jus.br
• CEJUSC LAPINHA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
Atividade: Efetua a aplicação de círculos restaurativos em relação a processos em curso nos Juizados Especiais Criminais.
Endereço: Travessa Marcelino, s/n, Lapinha, Salvador
Telefone: 3312-4283
E-mail: njrestaurativa1@tjba.jus.br – Horário de atendimento: 7 às 19h
• CEJUSC SOCIOAMBIENTAL
Atividade: o CEJUSC Socioambiental de Salvador, Região Metropolitana e da Baía de Todos-os-Santos, atua na solução consensual dos conflitos relacionados a danos ambientais, bem como pelo estudo e desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição pré-processual e processual relativa ao tema. De acordo como Decreto nº 332, de 21 de maio de 2021, a sua competência territorial abrange as seguintes comarcas e distritos judiciários: Aratuípe, Cachoeira, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Muritiba, Nazaré, Mata de São João, Pojuca, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Vera Cruz.
Endereço: Praça D. Pedro II, sala 5, subsolo, Fórum Ruy Barbosa, Campo da Pólvora, CEP 40.040-900.
E-mail: cejuscsocioambientalssa@tjba.jus.br
Telefone: (71) 3320-6761
• CEJUSC FAZENDÁRIO
Atividade: Realiza as audiências e sessões de mediação e conciliação designadas em processos em curso nas varas de Fazenda Pública.
Endereço: Praça D. Pedro II, sala 5, subsolo, Fórum Ruy Barbosa, Campo da Pólvora, CEP 40.040-900.
Telefone: (71) 3320-6761
• CEJUSCS PRÉ-PROCESSUAIS DE SALVADOR
Atividade: Realizam sessões de mediação e conciliação pré-processuais em matéria de divórcio, alimentos, reconhecimento/dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.
Em Salvador, a mediação pré-processual de família é descentralizada em unidades de bairro (vê relação completa no link ao final).
O acesso às unidades instaladas em prefeitura de bairro: Itapuã; Cajazeiras; Valéria; Cabula; Paripe; Ribeira; Pau da Lima; Periperi; Rio Vermelho (Prefeitura-bairro Barra-Pituba); Av. San Martin (Prefeitura-bairro Liberdade-São Caetano) é efetuado o por meio do sistema HORA MARCADA.
O atendimento nas demais unidades – Mussurunga, telefone nº 71 3376-4256; Cajazairas-SAC, telefone nº 71 3202-6500; Pernambués, telefone nº 71 3431-0785; Mansão do Caminho, telefone nº 71 3393-3568 – é efetuado de forma presencial.
O órgão também disponibiliza a solicitação de abertura de procedimento por meio do formulário eletrônico e por mensagem de whatsapp para o número 71 99979-1295.
Os Cejuscs dispõem de uma Secretaria instalada no Fórum das Famílias, na Rua do Tingui, térreo, Nazaré, CEP 40.040-310, Salvador-BA. Telefones 3372-6945 / 6837 / 6944 – e-mails secretariabjc@gmail.com e secretariabjc@tjba.jus.br
• CEJUSCS PAI PRESENTE
Atividade: Estimula o reconhecimento de paternidade por meio de mutirões para coleta de material para exame de DNA e realiza as audiências de conciliação e divulgação de resultados.
Endereço: 5ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 560, 3º andar, sala 310-Norte, CEP 41745-971
Telefone: 71 3372-5167 – 0800 284-2252
E-mail: paipresente@tjba.jus.br
Watsapp: 71 98167-4922
CÂMARAS DE MEDIAÇÃO CREDENCIADAS
• ELO RESOLUÇÕES DE CONFLITOS E ESPAÇO COMPARTILHADO LTDA – Porto Seguro
• CÂMARA DE ARBITAGEM E MEDIAÇÃO DO OESTE DA BAHIA S/S LTDA – Barreiras
• CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ANTONIO LIMA DOS ANJOS – Brumado
• PACIFICAR – SOLUÇÃO DE CONFLITOS, CURSOS E CONSULTORIA – Vitória da Conquista
ÓRGÃOS DE COORDENAÇÃO
• NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC
Coordena e orienta as atividades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos no plano estadual.
Endereço: 5ª Avenida do Centro Administrativo, CAB, nº 560, 3º andar, sala 310-Norte, CEP 41745-971, Telefones 3372-5049 / 5396 / 5393 / 5159 / 5153 / 5323
• NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DE 2º GRAU
Coordena e orienta as atividades relacionadas à aplicação da Justiça Restaurativa no plano estadual.
5ª Avenida do Centro Administrativo, CAB, nº 560, 2º andar, sala 216-Norte, CEP 41.746, E-mail: njrestaurativa2@tjba.jus.br, WhatsApp 71 3372-5141, Instagram NJR2.Ba, Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9 as 18h.