TJBA INAUGURA CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ

SEGUNDA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 11:32
Compartilhar:

 

Instalada no município de Itaetê, distante 387,5 quilômetros da capital baiana, nas margens do rio Paraguaçu, região rica em natureza, sendo o principal o poço encantado, a nova unidade do CEJUSC atuará no âmbito pré-processual, tendo como base os métodos autocompositivos de resolução consensual de conflitos.

 

A Presidente de honra do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJBA, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus conduziu a sessão de instalação, representando o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto. A cerimônia contou também com a presença da Dra. Rita Ramos,  Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais e Coordenadora do NUPEMEC.

 

Também prestigiaram a instalação da nova unidade, o Prefeito de Itaetê, Valdes Brito de Souza; os Prefeitos dos municípios vizinhos, João Lúcio Passos (Andaraí)  e Adenillton dos Santos Meira (Marcionílio Souza); e o Vice-Prefeito de Iramaia, Waldemar Ramos.

 

Conforme o Decreto Judiciário nº 322, de 4 de julho de 2019, a nova unidade será coordenada pelo Juiz de Direito Gustavo Henrique Almeida Lyra, Titular da Comarca de Andaraí.

 

Concebidos originariamente pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 125/2010 e regulamentados, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, pela Resolução TJBA nº  24/2015, modificada pela Resolução TJBA nº 09/2019, O NUPEMEC foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247, de 29 de março de 2011, é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estimulo à autocomposição.

 

O Centro Judiciário, busca agilizar processos e oferecer amplo acesso à Justiça, de forma gratuita, ágil e sem grandes formalidades, beneficiando todos os envolvidos.