SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO: EMPRESAS INTERESSADAS DEVEM SE INSCREVER PARA PARTICIPAR

QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 15:43
Compartilhar:

 

As empresas interessadas em participar da XIV Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a ser realizada de 4 a 8 de novembro, devem efetuar o cadastro prévio na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Durante a ação, busca-se dar maior celeridade aos processos judiciais passíveis de celebração de acordo.

 

Acesse aqui o link de inscrição

 

Após a realização do cadastro, os dados serão analisados pelo TJBA e a instituição ficará apta para inscrever processos, individualmente ou em lote, conforme consta no Manual de Utilização. Os processos inscritos passarão pela aprovação da unidade judiciária competente e poderão ser incluídos ou não em pauta.

 

Acesse aqui o manual

 

A Semana Nacional de Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece em todo o território brasileiro. A ação busca promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios. No TJBA, a Semana é incentivada pelo Presidente, Desembargador Gesivaldo Britto, que publicou o Decreto nº 522, de 11 de setembro, que dispõe sobre as ações referentes ao Movimento pela Conciliação no ano de 2019.

 

Coordenado pela Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Dra. Rita Ramos, o NUPEMEC é o órgão responsável por gerir a preparação para a Semana Nacional de Conciliação e quaisquer outras iniciativas relacionadas a meios consensuais de resolução de conflitos, conforme disposto na Resolução nº 24/2015, modificada pela Resolução nº 09/2019, ambas do TJBA;