Roda de Conversa marca a abertura da Semana Estadual de Conciliação no dia 10 de junho; participe
Para marcar o início da 1ª Semana Estadual de Conciliação deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), promove uma Roda de Conversa no dia 10 de junho, às 11h, no Auditório do Prédio Anexo II.
Além de representar a abertura oficial da Semana, o evento objetiva promover o debate acerca da importância da aplicação de métodos autocompositivos na resolução de conflitos. Magistrados, servidores e demais interessados na temática estão convidados a acompanhar a cerimônia.
A Mesa de Honra será formada pela Presidente do Tribunal baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; pela Supervisora do Nupemec, Desembargadora Marielza Brandão Franco; e pelo Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud.
Participam como debatedores: o Juiz André Gomma, Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Camaçari; a Servidora Jéssica Paixão, do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau; e o Professor Thiago Papaterra, Supervisor do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Camaçari.
A SEMANA
Com vistas a estimular a resolução pacífica de conflitos nas áreas de família, cível e de consumo, ocorre de 10 a 14 de junho. Divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas e questões de vizinhança são exemplos de conflitos que poderão ser resolvidos por meio da conciliação e homologados pelo Juiz, durante a Semana.
Parceiras da Justiça, diversas empresas de serviços aderiram à iniciativa e peticionaram mais de 3 mil pedidos de audiência para resolverem, de forma amigável, processos em andamento. Os cidadãos com questões já judicializadas nas referidas áreas, também, puderam requerer, por meio de seu advogado ou sua advogada, a designação de audiência de conciliação ao Juiz do processo.
Durante o período, será possível, também, solucionar questões ainda não judicializadas. Nesse caso, a solicitação é feita diretamente no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC).
Confira onde encontrar um CEJUSC.
Breve currículo dos debatedores
André Gomma
Juiz Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Camaçari. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre pela Universidade de Harvard e pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque, professor Adjunto do Strauss Institute for Dispute Resolution – Pepperdine University, além de um dos idealizadores dos métodos autocompositivos de resoluções de controvérsias no Brasil e referência nacional no tema.
Jéssica Paixão
Servidora do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau. Doutoranda em Direito Público pela UFBA, Mestre em Direito de Família pela UCSAL, Especialista em Políticas Públicas pela UnB e Bacharel em Direito pela UCSAL.
Thiago Papaterra
Professor de Direito Civil e Processual Civil na UniFAMEC e Supervisor (Coordenador) do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos na Comarca de Camaçari. Especialista em Direito Processual Civil pela FBDG e Bacharel em Direito pela UNEB. Instrutor em Mediação e Conciliação Judicial, com certificação pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).