Justiça Restaurativa

MISSÃO

  1. Ter como referencial de ação as práticas restaurativas, neutralizando a intervenção penal formal do Estado;
  2. Utilizar uma metodologia pluridisciplinar que possibilite vias adequadas de resolução do conflito gerador do delito;
  3. Agir por meio da escuta compassiva, da mediação vítima – ofensor e dos círculos restaurativos de consenso;
  4. Facilitar o entendimento entre os envolvidos;
  5. Prestar apoio à vítima;
  6. Promover a restauração e reparação da vítima, assim como a inclusão social do ofensor;
  7. Responsabilizar o ofensor pelos seus atos em relação à vítima e à própria comunidade;
  8. Apoiar e controlar o cumprimento do acordo restaurativo firmado pelas partes.

 

A Justiça Restaurativa tem como ferramenta de atividade o consenso e, para alcançá-lo, vítima, ofensor, terceiros afetados pela infração e membros da comunidade refletem e constroem soluções para os conflitos.

 

A Justiça Restaurativa é um mecanismo de transformação, uma vez que abre caminho para a forma participativa de promoção da paz, dando possibilidade de conciliação às vítimas e, aos agressores, de resolverem os transtornos oriundos dos conflitos sociais.

 


 

LINKS JR

 

l COMITÊ GESTOR DO NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DE 2º GRAU, COMISÃO CIENTÍFICO-PEDAGÓGICA, COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E PROPAGANDA, CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA CONSENSO

 

l  ENDEREÇOS DAS UNIDADES

 

l REVISTA CONSENSO – 2017

l REVISTA CONSENSO – 2019

 

l  NORMAS

      Resolução CNJ nº 225, de 2016

      Resolução TJBA nº 8, de 2010

      Resolução TJBA nº 17, de 2015

      Resolução TJBA nº 19, de 2019

 

l  PÁGINA DA JR NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

l  CARTILHA DO NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

l  SISTEMA RESTAURATIVO TJBA (ÁREA RESTRITA)

l  MANUAL DO SISTEMA RESTAURATIVO