CEJUSC SOCIOAMBIENTAL

TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 ÀS 09:28
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O CEJUSC SOCIOAMBIENTAL DE SALVADOR, REGIÃO METROPOLITANA E DA BAÍA DE TODOS-OS-SANTOS, criado pelo Decreto Judiciário nº 332, de 21 de maio de 2021, é destinado à solução consensual dos conflitos relacionados a danos ambientais, bem como pelo estudo e desenvolvimento de programas no âmbito da sua atuação. Ele poderá atuar em procedimentos judiciais em curso, em qualquer grau de jurisdição, mediante solicitação do órgão em que tramita o feito, podendo ainda desenvolver parcerias e promover campanhas no âmbito interno e externo do Poder Judiciário.

 

A sua área de competência engloba os municípios de Aratuípe, Cachoeira, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Muritiba, Nazaré, Mata de São João, Pojuca, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Vera Cruz.

 

O Cejusc será coordenado pelo Juiz Gilberto Bahia e a iniciativa para a sua instalação teve o incentivo da Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, coordenadora do NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL do TJBA.

 

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