CEJUSC ITINERANTE OFERTA SERVIÇOS GRATUITOS À POPULAÇÃO, NA SEDE DO TJBA, DE 09 A 13/03; CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEMANA DA MULHER

QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 ÀS 14:14
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O ônibus do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc Itinerante), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), participa da Semana da Mulher, com a oferta de serviços gratuitos de 09 a 13 de março, na frente do edifício-sede (5ª Avenida do CAB, nº 560), para toda a população.

 

A equipe do Cejusc Itinerante vai fornecer orientação jurídica e informações processuais, além de divulgar o Projeto Pai Presente e fazer a inscrição da família que desejar participar. Quando necessário, fará o encaminhamento de casos para audiências de mediação nas unidades de bairro.

 

Este ano, considerando os meses de janeiro e fevereiro, as unidades de Cejuscs pré-processuais de Salvador já cadastraram 619 processos e proferiram 657 sentenças homologatórias. Comparando com o mesmo período de 2019, os números representam um aumento de 13% e 18%, respectivamente. A maioria dos acordos cadastrados estavam relacionados a divórcios, alimentos e dissolução de união estável.

 

Os Cejusc’s são unidades destinadas à realização de sessões e audiências de mediação e conciliação, vinculadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem a Desembargadora Sandra Inês Rusciolelli como Presidente e a Juíza Ana Conceição Barbuda como Coordenadora. O Cejusc busca agilizar processos e oferecer amplo acesso à Justiça, de forma gratuita e sem formalidades, beneficiando todos os envolvidos.

 

Para mais informações sobre as unidades, acesse a página eletrônica do Nupemec.

 

Semana da Mulher

 

Em celebração ao Dia da Mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia também participa de debates e promove palestras, além de realizar a Feira da Mulher com a exposição de produtos femininos na Praça de Serviços do edifício-sede, de 09 a 13 de março. O TJBA promove ainda uma campanha em busca de sororidade e igualdade para as mulheres, com ações que estimulam o empoderamento feminino.

 

A data motiva ainda a realização da primeira Semana da Justiça pela Paz em Casa do ano de 2020, que concentra esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero e amplia os debates sobre os direitos das mulheres.

 

Nesta sexta-feira (06), a Coordenadoria da Mulher do TJBA, presidida pela Desembargadora Nágila Brito, promove a palestra sobre importunação sexual, às 13h30, no auditório 2 (sala 319), do prédio Anexo 2 do TJBA (5ª Avenida do CAB, nº 560), para abrir a Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Coordenadora e Professora do Curso Criminologia Feminista e Processo Penal Feminista da Escola Superior de Advocacia (ESA/BA), Ana Gabriela Souza Ferreira, é a palestrante.

 

A Desembargadora Regina Helena palestra sobre “A atuação de mulheres na política e no Poder Judiciário”, dentro do projeto Politiza Mulher, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta sexta-feira (06), a partir das 10h, na sala de sessões do órgão (1ª Avenida do CAB).