SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO 2023

No período de 17 a 21 de julho de 2023 será realizada a Semana Estadual de Conciliação, evento que  terá como objetivo estimular a solução consensual de conflitos por meio do emprego de métodos autocompositivos.

Pretende o Tribunal alcançar maior quantidade de realização de sessões de mediação e conciliação no referido período, bem como concluir todos os procedimentos em curso que estejam aguardando a sentença homologatória de acordos celebrados antes e durante a Semana.

Para participar, o interessado deve requerer a designação de audiência ao Juiz do processo. No caso de procedimento pré-processual, deve preencher o formulário disponível na página SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO 2023.

A iniciativa também contará com a utilização do Cejusc Itinerante (ônibus adaptado), no estacionamento do Shopping da Bahia, bem como com a realização de mutirão do Cejusc Pai Presente, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com o objetivo de facilitar o reconhecimento espontâneo do vínculo paterno, durante o qual serão realizadas audiências para abertura de laudos com resultados de exames de DNA e para a coleta de material em novos procedimentos a serem abertos.