RESULTADOS DA 1ª SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO – TJBA
A Semana Estadual de Conciliação é uma iniciativa do Presidente do TJBA, aprovada em reunião do Comitê de Governança realizada no dia 29 de junho de 2023, e que se soma a outras, como a Semana Nacional de Conciliação criada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Para o este ano, foram programados dois eventos, o primeiro nos dias 17 a 21 de julho, e o segundo, no período de 23 de outubro a 1º de novembro, conforme prever o Ato Normativo Conjunto nº 20, de 2023.
A primeira Semana, já realizada, cumpriu o seu objetivo de promover e estimular a aplicação dos métodos consensuais de solução de conflitos, que buscam a pacificação social e a consequente redução da judicialização das questões mediáveis.
Embora tenha havido pouco tempo para a organização da primeira semana, foi possível elevar a quantidade de sessões de mediação e conciliação realizadas no período, durante o qual foram designadas 19.375 audiências, das quais 1.197 resultaram em acordos, sendo ainda proferidas 3.579 decisões homologatórias.
A primeira semana contou com a atuação no Cejusc Itinerante, no estacionamento do Shopping Center Bahia, que acolheu pessoas residentes em diversos bairros da cidade de Salvador, bem como com a realização de mutirão do Projeto Pai Presente. Foi também possível proporcionar treinamento sobre utilização do sistema PJE, organizado pelo Nupemec, com apoio da Universidade Corporativa do TJBA, e realizar reuniões preparatórias com unidades do interior do Estado, por videoconferência, com a mesma finalidade, para possibilitar a extração dos resultados da base de dados dos sistemas processuais.